As tabelas de pisos mínimos têm natureza vinculativa e foram elaboradas conforme as especificidades das cargas, sendo divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. O prazo para contribuições vai das 9h do dia 30/4 às 18h do dia 16/6 (horário de Brasília).

A queda em alguns estados foi bem expressiva, como é o caso do Maranhão (75%), seguido de Mato Grosso (52,8%) e de Mato Grosso do Sul (51,2%), além de outras 15 regiões que continuam sofrendo queda significativa.

Governo espera alcançar R$ 250 bilhões em contratos de concessão e a criação de 1 milhão de empregos com o programa de obras públicas e melhoria do ambiente de negócios.

"Apesar de eletrônicos, as normas tributárias ainda impõem às transportadoras a obrigatoriedade de imprimirem e portarem cópias físicas. Verdadeiro contrassenso", afirma o consultor fiscal e tributário da ABOL, Francisco Souza.

O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Pronampe, que concede crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil. Texto voltará ao Senado.

Os estudos da nova gestão portuária visam otimizar o ativo público e permitir ao porto desenvolver sua capacidade de competição no mercado de contêineres.

O serviço é gratuito para empresas de transporte. O SEST SENAT também oferece soluções para organizações de outros setores, uma vez que o portfólio contém opções de cursos para formação de profissionais que atuam em diferentes áreas.

São parceiros nessa ação da ANTT a Concessionária Arteris Litoral Sul e o Sest/Senat. A transportadora Aceville, de Joinville, também apoiou esse trabalho, com a doação de mantimentos.

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros de Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) disse manifestar "preocupação com a falta de um plano de flexibilização para a retomada gradual das atividades econômicas".

Segundo o levantamento, o setor mais afetado e que tem urgência para resolver os problemas é o comércio, em especial o de menor porte.