O governo poderá colocar placas em rodovias federais com informações sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, caso seja aprovado o Projeto de Lei 533/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), em tramitação na Câmara.
Pela proposta, postos de combustíveis, restaurantes, boates, hotéis e outros estabelecimentos de beira de estrada também deverão colocar cartazes sobre a legislação relacionada ao crime.
O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), prevê ainda a inserção de informações sobre esses crimes e as penas previstas na programação de rádio e televisão e em sites.
Nas rodovias
Segundo a autora da proposta, a exploração sexual de crianças e adolescentes tem crescido vertiginosamente. “Um dos pontos em que essa prática tem sido frequente é ao longo das rodovias federais”, disse.
De acordo com Lauriete, medidas preventivas como campanhas educativas são de grande importância para produzir bons resultados.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quinta, 21 Julho 2011 10:35
Proposta prevê placas em estradas sobre exploração sexual de crianças
- tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte
- Imprimir
Marcado sob
Últimas notícias
- Rodovia histórica, BR-040 será modernizada com investimento de R$ 8,84 bilhões Quarta, 30 Abril 2025 09:15
- Desafios do transporte na região Nordeste pautam discussões do Fórum CNT de Debates – Etapa Alagoas/Sergipe Terça, 29 Abril 2025 14:25
- Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,55% Segunda, 28 Abril 2025 09:45
- Um ano após as enchentes no RS, CNT atualiza diagnóstico sobre os impactos no transporte Sexta, 25 Abril 2025 09:58
- Ministério dos Transportes, Casa Civil e delegação chinesa discutem implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru Quinta, 24 Abril 2025 09:49