Entre as medidas está, prorrogar por 90 dias a prestação de informações contábeis das empresas, evitando assim aglomeração de funcionários para que isso seja feito.

Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio, além de ações para assegurar atendimento a pacientes e para economia do Estado.

As operações aéreas nos 44 aeroportos da Rede Infraero, além de outros três contratos de gestão, estão ocorrendo normalmente, sem interrupção na prestação de serviço aeroportuário, conforme as normas do setor.

A medida, porém, tem encontrado forte resistência do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não pretende ceder nesse ponto.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 2 de abril de 2020, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2020.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas reforçou a necessidade de diálogo com os municípios para evitar medidas que prejudiquem a logística nacional.

O prefeito Marcelo Crivella também anunciou uma seção exclusiva na Central 1746 para denúncias, apoio e orientação a idosos e preservação da saúde mental dos cidadãos.

“Precisamos manter a empresa em funcionamento e, para tanto, mesmo que sem cortes, continuam valendo multas e juros em atrasos", afirmou o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior. 

Hospitais públicos, filantrópicos e unidades de pronto atendimento se enquadrarão nas mesmas medidas e receberão tratamento diferenciado no período.

O governador Camilo Santana também suspendeu a taxa de contingenciamento para 221 mil domicílios que estejam dentro dos padrões básico e popular.