“Essa ação traz agilidade e amplia a contratação de aeronaves para o transporte de insumos médicos com segurança, principalmente entre cidades em que o transporte aéreo é o único modal disponível e eficiente na luta contra a Covid-19", diz ANAC.

Também estão no grupo caminhoneiros, trabalhadores em portos, empregados de companhias aéreas, funcionários de empresas de trens e ferrovias e motoristas e cobradores de ônibus, tanto metropolitanos quanto intermunicipais e interestaduais.

A medida vem em antecipação à demanda esperada para o transporte aéreo doméstico e internacional de grandes quantidades de vacinas para as ações previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência e transparência na gestão dos recursos e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa.

As partes estão em disputa desde que o então presidente Michel Temer editou medida provisória (MP), depois convertida em lei, para criar o frete mínimo.

Membros do governo dizem ainda que não vão abrir mão de aplicação de multas para evitar que haja fechamento de rodovias.

De acordo com o cronograma definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021.

Em dezembro, foram 1.949 veículos vendidos registrados. Esse foi o melhor ano da série histórica da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), iniciada em 2012.

Com a alteração feita pela MP na Lei 14.034/2020, voos cancelados até 31 de outubro de 2021 terão reembolso por parte das companhias aéreas em um prazo de 12 meses do cancelamento.

Dessa forma, a Autarquia poderá monitorar faixas de domínio das rodovias que se sobrepõem a trechos de vias públicas monitorados por outros entes públicos.