O substitutivo permite que a solicitação do parcelamento e o pagamento da primeira parcela sejam suficientes para a emissão do Certificado de Registro e do Certificado de Licenciamento Anual referente ao ano da infração ou ao ano seguinte.

A homenagem ocorreu durante palestra e lançamento do livro “Governança, Riscos e Performance sob enfoque da Infraestrutura de Transportes”.

Para participar, o condutor pode se cadastrar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Senatran. Ao fazer isso, o participante dá o consentimento para que seu nome seja consultado e constatado que está apto a receber os benefícios.

Agora, o Congresso Nacional deverá editar um decreto legislativo tratando das consequências jurídicas da MP expirada. Não há prazo para que isso aconteça. Se o Congresso não o fizer, ficam valendo as regras da MP.

O objetivo da CNT com esse levantamento é disponibilizar informações aos transportadores sobre o panorama e a situação das ocupações no setor.

A BR- 428/PE é uma importante via de escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco para as principais capitais do Nordeste, trazendo mais desenvolvimento ao Sertão Nordestino.

De acordo com uma fonte da estatal, as variações recentes no mercado internacional são “obviamente só marola” e não justificam elevações de preços no Brasil.

No entanto, o recuo de preços foi menos acentuado que os observados em agosto (-0,36%) e julho (-0,68%). Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O período para envio de contribuições será do dia 17 de outubro de 2022 até as 18 horas do dia 1º de dezembro de 2022 (horário de Brasília).

O diretor de Infraestrutura e Operações da Companhia, Bruno Fardin, lembrou que foram meses de trabalho. “Todo esforço e dedicação valeram à pena”, disse. E completou: “Este é um selo importante que poucas autoridades portuárias no Brasil ostentam”.