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Katiane

Katiane

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Para o primeiro semestre de 2020, estão na pauta de julgamentos nove dessas ações, que tratam de três temas: trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, reconsiderou sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para o DPVAT 2020.

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

Por meio da ferramenta, as transportadoras classificam os caminhoneiros segundo diversos critérios, entre eles o cumprimento de prazos, uso de equipamentos de segurança e situação da carga no momento da entrega.

O acordo vai permitir maior rapidez na adaptabilidade e criações de novas normas e marcos regulatórios, necessário diante de um cenário volátil como o rodoviário de cargas do Brasil.

O Conselho determinou o prazo de até 30 de junho de 2020 para que os Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal (Detrans) se adequem ao novo formato do documento.

No dia 2 de janeiro, a diretoria da NTC&Logística para o período de 2020 a 2022 tomou posse sob a presidência de Francisco Pelucio. Ele será o 14° presidente a comandar a entidade. O atual presidente da FETRANSCARGA, Eduardo Rebuzzi, é o vice-presidente.

Muito esperada por empresas do setor de navegação, a norma já foi aprovada na Câmara e no Senado, mas ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

"Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas", adiantou o ministro de Minas e Energia.

O objetivo é fazer ao longo de 2020 o leilão de 22 aeroportos, de duas ferrovias, de sete rodovias e de uma série de terminais portuários. Também estão previstos dois leilões de petróleo.

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