Considerando a necessidade de se adotarem medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública o CONTRAN publicou no diário oficial, desta quinta-feira (26/3) a deliberação nº 186.

Portaria do INMETRO Nº 107 DE 26/03/2020, posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento de diversos certificados relacionados ao setor de transporte.

Sendo assim, a ação será realizada na manhã desta sexta-feira, 27, no Posto Graal da SP-330 – Rodovia Anhanguera, no km 320, em Ribeirão Preto.

Barroso ainda considera prematuro o debate, mas tem ciência de que uma decisão nesse sentido não depende do TSE, mas do Congresso Nacional.

Para o ministro Marco Aurélio, não há que se falar em inconstitucionalidade formal no sentido de que algumas mudanças na CLT e outras leis trabalhistas só poderiam ser feitas por meio de projeto de lei.

A CNA informa que muitas prefeituras impuseram restrições às atividades de agroindústrias de alimentos e pede colaboração da CNM para esclarecer os gestores municipais sobre a obrigação de manter as atividades de lojas e distribuidoras de insumos, além do transporte de produtos alimentícios.

Para contornar o problema, o dirigente pede ao setor econômico que facilite o acesso a linhas de crédito, alivie impostos e injete capital nas companhias aéreas.

O presidente também congratulou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por liberar os testes com cloroquina para portadores de covid-19, doença desencadeada pelo novo coronavírus.

O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados.

A ABTC esclarece que a entidade endossa a posição da CNT, que defende a não suspensão da cobrança de pedágios nas rodovias. Entendemos que é necessário respeitar e preservar os contratos e garantir futuras concessões.