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Segunda, 13 Abril 2026 10:34

Sistema Transporte recebe ministro de Portos e Aeroportos e alinha agenda estratégica para o setor

O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, recebeu, nessa quinta-feira (9), na sede da entidade, em Brasília, o novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. O encontro marcou a apresentação da Agenda Institucional 2026, documento que consolida os principais projetos legislativos e as prioridades de atuação do setor transportador junto aos três Poderes, ao longo do ano. Na ocasião, o ministro também apresentou a agenda da pasta, intitulada “Ministério dos Portos e Aeroportos – Conectando os Brasileiros”, que reúne as diretrizes e iniciativas prioritárias da gestão.

Durante a reunião, foram debatidas pautas estratégicas para o desenvolvimento do setor, com destaque para o avanço das concessões hidroviárias e aeroportuárias. O ministro ressaltou a importância de dar continuidade às iniciativas estruturadas pela gestão anterior, liderada por Silvio Costa Filho, e sinalizou que novas medidas devem ser anunciadas nos próximos meses, especialmente no campo das concessões.

Franca também destacou o papel da CNT como interlocutora relevante entre o setor produtivo e o poder público. “Nosso objetivo é garantir continuidade aos projetos que estão dando certo e concluir entregas importantes ainda neste ano. O diálogo com o setor será fundamental nesse processo”, afirmou.

O presidente Vander Costa reforçou a disposição do Sistema Transporte em contribuir para a nova gestão e destacou o momento positivo vivido pelo setor, com a ampliação de investimentos e a estruturação de projetos relevantes, como a Agenda Conectar, lançada pelo Ministério em março. “O Brasil tem avançado com concessões e projetos estruturantes de grande relevância. É essencial manter essa continuidade para consolidar resultados e dar segurança aos investimentos”, pontuou.

Outro tema abordado foi o Projeto de Lei nº 79/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que trata da unificação do recolhimento das contribuições sociais de trabalhadores e empresas de transporte para o SEST SENAT. A proposta busca ampliar a base de arrecadação e fortalecer os serviços de assistência e capacitação oferecidos aos profissionais do setor, incluindo os modais aéreo e portuário. O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue em tramitação.

A reunião também tratou da criação da Conahidro (Comissão Nacional das Autoridades de Transporte Hidroviário), iniciativa em fase de estruturação no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. O colegiado deverá atuar como fórum estratégico para a coordenação de políticas públicas, a melhoria regulatória e o estímulo a investimentos na navegação interior. Durante o encontro, foi feito o convite para a participação da CNT.

Participaram do encontro o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza; o diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, Vinicius Ladeira; a secretária executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos, Thairyne Martins; a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Julia Lopes; o diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri; e o diretor do Departamento de Gestão Hidroviária, Eliezé Bulhões de Carvalho.