A CNT ressalta que, do ponto de vista econômico e contábil, não existe qualquer relação entre patrimônio líquido e capacidade contributiva.

A nova orientação traz regras como uso de oxigênio, adaptações em saídas de emergência, briefing a tripulantes e passageiros, por exemplo.

Contratando o serviço, empresários terão reduzidos em até 47% os seus custos logísticos pelo fato de transformar despesas fixas — aluguel de espaço ou pagamento de funcionários — em variáveis.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo e teve aprovação unânime. O projeto agora segue para sanção presidencial.