Como o FMM (Fundo da Marinha Mercante) acumulou excedentes de arrecadação nos últimos anos, a suspensão temporária não prejudicará a execução do orçamento de 2020 para novas contratações.

A ação segue até o próximo dia 3/4, em nove pontos de rodovias distribuindo produtos de higiene e alimentação, com equipes devidamente orientadas quanto ao cumprimento dos protocolos definidos por autoridades de saúde.

Na página www.arteris.com.br/caminhoneiro, que será atualizada diariamente, o motorista terá informações sobre serviços de alimentação, descanso, vestiário e suporte de manutenção aos veículos.

 O setor registra perda da ordem de R$ 271 milhões na arrecadação e redução média de 82% na quantidade de passageiros transportados.

A ANTT publicou a Resolução nº 5.879, que trata da flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão do coronavírus.

Em nota, o ministério ressaltou que trabalha junto com a Anac e com o Cade para solucionar o problema. Em alguns casos, o aumento foi de mais de 1000%.

Segundo Tarcísio de Freitas, os portos seguem operando normalmente e foi feito um acerto com todos os secretários estaduais de transporte do país para que não houvesse obstrução de rodovias.

Confira as medidas emergenciais que já foram liberadas pelo governo e como solicitá-las e também a que aguardam atos do executivo ou aprovação do legislativo.