A legislação endureceu as penalidades e as multas para motoristas imprudentes e embriagados e ainda os obrigou a fazer curso antes de dirigir.

O crescimento dos serviços em 2022 se segue a uma expansão de 10,9% em 2021, já num movimento de recuperação após o primeiro ano da pandemia, quando houve queda de 7,8% da atividade.

Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT concluiu a codificação e classificação por estrelas dos 54,5 mil km de rodovias federais pavimentadas sob sua administração por meio da metodologia iRAP - Programa Internacional de Avaliação de Rodovia.

A CCR Rio-SP, que administra a rodovia, já iniciou a instalação do novo tipo de cobrança de pedágio, que ajuda a reduzir o consumo de diesel e pode ter tarifa até 70% menor.

Caminhoneiros autônomos de todo o país que são registrados apenas como Microempreendedores Individuais (MEI) até o ano passado têm até o próximo dia 31 de janeiro para migrarem para o recém-criado MEI Caminhoneiro.

O não cumprimento das regras contidas no eSocial sujeita as empresas a multas administrativas previstas no artigo 41 da CLT e na legislação previdenciária e do FGTS.

Pesquisa CNT de Rodovias, que avalia as condições das estradas brasileiras, será considerada na definição das prioridades do plano dos primeiros 100 dias do Ministério dos Transportes.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o governo vai estudar o uso de parcerias público-privadas (PPPs) para novos projetos ferroviários.

O cronograma de execução para a eliminação de pontos críticos prevê intervenções em diferentes segmentos das rodovias BR-153/RS, BR-158/RS, BR-287/RS, BR-290/RS e BR-392/RS.