Obras de estradas no Piauí tiveram 40% dos recursos retidos em 2009

08/02 - O Piauí teve 62,5% dos recursos de estradas empenhado, previstos no Orçamento Geral da União do ano passo liberados. Os dados são da execução orçamentária acumulada até o dia 8 de dezembro de 2009, segundo o Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).


De acordo com o Sistema o valor total dos recursos previstos em 2009 era de R$ 153.258.860 (cento e cinqüenta e três milhões, duzentos e cinqüenta e outro mil, oitocentos e sessenta reais). Até o dia 8 de dezembro de 2009 o Governo Federal havia empenhado pouco mais de R$ 86 milhões deste valor. Deste valor, até o dia 8 de dezembro já haviam sido liquidado, ou seja, já comprometido para pagamento, apenas R$ 15 milhões. O valor autorizado foi de mais de R$ 137 milhões. Ocorre que na gestão do orçamento o desembolso ou pagamento de uma obra ou serviço se dá em até três meses após a liquidação.


No ranking da distribuição destes recursos o Maranhão ficou em primeiro lugar no país, com 99% dos recursos previstos para o Estado em situação de empenho. O Piauí ficou em 23º lugar, seguido do Tocantins, Alagoas, Santa Catarina e Roraima. No Nordeste apenas o Maranhão, a Paraíba e o Pernambuco ficaram entre os 10 estados com maior percentual de recursos empenhados.


Segundo o Governo do Estado os maiores investimentos em estradas do Piauí vieram através do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que na verdade são recursos que não podem ser retidos pelo Governo Federal, ao contrário dos valores das emendas de deputados e senadores. De acordo com os dados divulgados pela coordenadoria do PAC no Piauí, até o mês de novembro de 2009 já haviam sido pagos pouco mais de R$ 48 milhões.


O valor é referente ao trecho da BR-135, no trecho, Jerumenha a Bertolínea, que teve pago R$ 24 milhões de um total de R$ 33 milhões. A pavimentação total da BR-135 tem valor orçado em R$ 200 milhões, segundo o relatório do Plano. Outro trecho concluído foi de Manoel Emídio a Elizeu Martins, que foram pagos R$ 23 milhões, valor repassado ao 2º BEC, de um total de R$ 100 milhões. O total divulgado pelo PAC, em obras executadas pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte- é de R$ 660 milhões.


Empréstimos


Em abril do ano passado encaminhou para a aprovação da Assem-bleia Legislativa o primeiro pedido de autorização para empréstimo no valor de R$ 172 milhões. Além deste valor a Assembleia aprovou ainda mais R$ 259 milhões em empréstimo do Governo do Estado, ambos os valores foram contratados junto ao Banco do Brasil e BNDES.


Os recursos têm por finalidade o investimento na construção de estradas. Os valores serão pagos com descontos diretos nas parcelas do Fundo de Participação do Estado. Os valores ainda não foram liberados e os investimentos em obras de estadas no Estado estão sendo realizados somente com recursos do PAC e recursos do Orçamento.


Diario do Povo/PI


Data: 08/02/2010