Recuperação da malha viária

Brasília, 20 / 07 – Felizmente, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) tinha razão em sua proposta de conseguir recursos vinculados para investir no setor. O tempo, senhor da razão, nos mostra hoje, quando a entidade completa 17 anos de atuação, que os empresários que iniciaram aquela caminhada nos meses de maio e junho de 1988, estavam certos. O governo sabe que o Brasil só continuará crescendo se investir R$ 6 bilhões por ano em infra-estrutura de transporte. Os recursos são oriundos da Cide, taxa cobrada nos postos e fruto de nossa campanha junto com outras entidades ao longo destes 17 anos para resolver o problema das estradas. Mas as obras não começam. Elas poderiam gerar mais de 3 milhões de empregos.

Este ano, o governo colocou no orçamento de investimento em infra-estrutura de transporte R$ 6,5 bilhões oriundos da Cide. Se vai ou não conseguir gastar estes recursos é uma outra questão. Mas depois de 17 anos investindo através do Ministério dos Transportes minguados R$ 1,1 bilhão por ano e de levar o país a uma situação constrangedora de impossibilidade de crescer por causa da estagnação das rodovias, ferrovias e portos, a conclusão não pode ser outra. A Aneor estava certa e o governo agora tem os recursos de que precisa para investir.

Os recursos provenientes da Cide estão à disposição do Brasil para atender a esta atividade. A União tem R$ 6,5 bilhões para investir em rodovias, ferrovias e portos federais. Além disso, os estados e municípios poderão contar com mais R$ 2 bilhões também provenientes da Cide, para investir em rodovias, conservação de suas estradas e nos transportes ferroviários e metroviários. Na verdade, está sobrando dinheiro.

No ano passado, os estados e municípios já receberam R$ 1,1 bilhão. Os recursos que hoje existem ainda encontram grandes dificuldades para a sua aplicação. Faltam programas de longo prazo e obras com projetos bem detalhados. A burocracia acostumada a administrar sem dinheiro e a viver de mesadas insignificantes do Ministério da Fazenda, não está sabendo como fazer a transição.

A emenda que criou a Cide não foi ainda devidamente regulamentada. Os recursos não estão indo para o Fundo Nacional dos Transportes, e o Conselho Nacional de Integração das Políticas de Transporte não está ainda funcionando, embora tenha sido criado há mais de quatro anos para fazer planos de longo prazo para o setor. Muitos administradores públicos ainda não se deram conta de que o investimento em infra-estrutura é o que sinaliza e gera novos investimentos na economia.

A existência de uma adequada infra-estrutura de energia, transporte e comunicações , é um fator determinante no incentivo a produção e ao emprego e condiciona as decisões de investimentos do setor privado. Um país sem uma boa infra-estrutura não pode aspirar receber um grande volume de investimentos externos ou mesmo de grupos empresariais nacionais. O Brasil descuidou-se dos investimentos em infra-estrutura, principalmente no setor de transporte, ao longo dos últimos 20 anos e agora paga um alto preço. Nos últimos dois anos, as exportações brasileiras cresceram de US$ 55 bilhões para US$ 110 bilhões. E podemos chegar a US$ 150 bilhões no final de 2005. É uma meta ambiciosa e o seu alcance depende muito de mais investimentos em infra-estrutura. Sem transporte de qualidade não é possível exportar mais.

Esta é uma verdade que o governo Lula demorou a entender. Nos dois primeiros anos, ele usou os recursos da Cide para fazer superávit primário e pagar a dívida externa. Mas reconheceu o erro e usou parte desses recursos para pagar as dívidas atrasadas do DNIT com as empreiteiras e programou para este ano o maior investimento já realizado em infra-estrutura de transporte dos últimos 20 anos: R$ 6,5 bilhões.

O mundo de hoje é extremamente competitivo e a logística é uma palavra mágica que não pode ser desprezada por uma economia dinâmica e que pretende continuar crescendo nos próximos anos.

Nenhum país ocupa uma posição de destaque no comércio internacional se não tiver uma boa infra-estrutura. É preciso ter um bom sistema de transporte, uma grande oferta de energia, telecomunicações eficientes e tudo isso funcionando com custos baixos. O governo mostrou competência na área de comércio exterior, no controle da inflação e na administração financeira, revertendo uma situação de grande descrédito internacional no início e conseguindo baixar o risco-Brasil e assegurar a manutenção da estabilidade econômica. Mas na gestão da máquina administrativa do estado apresenta grandes dificuldades.

No ano passado, o Brasil cresceu 5,3%. Este ano, pode repetir a mesma taxa de crescimento. Mas temos de continuar pensando em manter esta taxa de crescimento nos próximos anos. A China, a Índia e a Coréia do Sul já mostraram nos últimos 10 anos que é possível conseguir altas taxas de crescimento com a inflação sob controle e mais eficiência administrativa. O país não pode prescindir de investimentos em rodovias, ferrovias, portos, energia, saneamento e habitação. O Estado tem de investir e criar condições para que o setor privado faça o mesmo nas áreas onde ele tem interesse. Só com investimentos maciços da União e do setor privado em infra-estrutura e a uma boa gestão da máquina administrativa do Estado vamos construir uma sociedade mais rica e mais justa. Esta é uma mudança importante que o governo Lula ainda tem condições de realizar no país.

José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias

Fonte: Jornal do Brasil